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title: "Rio autoriza biometria de mães e bebês no registro de nascimento"
author: "Gustavo Ramos O. Klein"
date: "2026-11-22 12:31:27.018-03"
category: "Segurança & Privacidade"
url: "https://desbugados.com.br/post/2026/11/22/rio-autoriza-biometria-de-maes-e-bebes-no-registro-de-nascimento"
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## Resumo
- O TJRJ autorizou a coleta simultânea das digitais de mães e recém-nascidos para vinculação ao registro civil.
- A coleta deve ocorrer até 24 horas após o parto, dentro da unidade de saúde e por um profissional capacitado.
- A medida busca reduzir riscos de troca de bebês, adoções ilegais e tráfico de crianças.
- Os dados biométricos serão armazenados pelo Tribunal de Justiça do Rio, com acesso restrito mediante autorização judicial.
- O Rio de Janeiro é o primeiro estado brasileiro a estabelecer regras estaduais para esse vínculo entre biometria neonatal e registro civil.
- A meta prevê expansão para 58 maternidades com postos de cartório, começando por 15 até o fim do primeiro trimestre de 2027.

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O [**Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)** autorizou, pelo **Provimento CGJ 90/2026**, publicado em **17 de novembro de 2026**, a coleta simultânea das impressões digitais de mães e recém-nascidos até **24 horas após o parto**](https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2026/11/19/cartorios-poderao-registrar-nascimento-com-biometria-de-bebes-em-hospitais-publicos-e-privados-do-rj.ghtml). A medida liga a identificação ao registro civil e pretende reduzir riscos de troca de bebês, adoções ilegais e tráfico de crianças. Na prática, as digitais passam a fazer parte das informações associadas à formalização do nascimento.


## Como a coleta se conecta ao registro civil


Neste caso, **biometria** significa registrar características físicas para identificação: o procedimento prevê coletar as impressões digitais da mãe e do bebê. A coleta deve acontecer nas dependências da unidade de saúde, em uma sala específica, por um profissional de saúde capacitado. O procedimento foi autorizado para hospitais públicos e privados, aproximando o momento da identificação do local onde ocorre o parto.


A sequência reúne duas etapas: a coleta das digitais na maternidade e a vinculação dessas informações ao serviço de **Registro Civil**. A regra apresenta essa associação como uma forma de dar mais segurança ao registro e combater crimes ligados à identificação de recém-nascidos. Mas a operação também levanta uma questão prática: quem guarda os dados e em quais condições eles podem ser consultados?


## Armazenamento e implantação por etapas


[**Os dados biométricos ficarão armazenados pelo Tribunal de Justiça do Rio**, com acesso restrito mediante autorização judicial. O Rio de Janeiro é apontado como o primeiro estado brasileiro a estabelecer regras estaduais que vinculam a coleta de digitais de recém-nascidos ao registro civil. A meta é alcançar **58 maternidades** fluminenses com postos de cartório, com as primeiras **15 unidades** previstas para implementar o procedimento até o fim do primeiro trimestre de **2027**.](https://www.biometricupdate.com/202611/rio-de-janeiro-introduces-biometric-birth-registration-for-mothers-and-newborns)


A expansão será gradual: a autorização estadual não significa que o procedimento já esteja disponível em todas as maternidades previstas. Para quem terá um bebê no estado, vale confirmar diretamente com a unidade se a coleta já foi implantada. O próximo marco anunciado é a entrada das primeiras unidades no sistema dentro do prazo previsto; a cobertura total da rede ainda depende da ampliação planejada.