O 2º Congresso Brasileiro de Inteligência Artificial no Direito chega em um momento crítico para a profissão de advogado, onde a IA generativa promete automatizar tarefas como pesquisa de jurisprudência e redação de petições, criando o medo de que muitos profissionais fiquem para trás em um mercado cada vez mais competitivo e digitalizado. No entanto, o evento marcado para o dia 3 de agosto de 2026 na sede da OAB-SP em São Paulo oferece não apenas discussões sobre os perigos, mas soluções práticas para que os advogados aprendam a gerenciar essa tecnologia de forma ética e eficiente, transformando o potencial risco em uma vantagem competitiva real.

O Congresso que Une Advocacia, Magistratura e Tecnologia para Debater o Futuro

Além da data e local já destacados, a abertura do evento será conduzida pelo Solano de Camargo, Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB-SP, que também é Professor de Direito Internacional e Comparado na USP e sócio fundador da LBCA. O congresso reunirá expositores de diversas áreas, incluindo Fabio Rivelli, pesquisador de IA aplicada ao Direito, José Luiz Souza de Moraes, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de SP, e Martha Saad, Professora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP, entre outros nomes importantes da magistratura e serventias extrajudiciais. Essa diversidade de participantes garante que as discussões abranjam desde a prática cotidiana dos advogados até as implicações no sistema judiciário como um todo, preparando o terreno para um diálogo amplo sobre como a IA pode afetar a independência e a ética na advocacia.

Para conectar o passado ao presente, vale lembrar que este é o segundo congresso, sucedendo o primeiro realizado em março de 2024, que já abordava temas como proteção de dados e ética em painéis com cases práticos de empresas como Google e Latam. Agora, o foco se amplia para os perigos específicos, refletindo a evolução rápida da tecnologia e a necessidade de respostas institucionais mais maduras que preparem os profissionais para um cenário em constante transformação.

Engenharia de Prompts no Direito 2.0: A Chave-Mestra para Gerir a IA como em um Filme de Ficção Científica

O lançamento do livro “Engenharia de Prompts no Direito 2.0” durante o evento representa um marco na trilogia iniciada com o Manual de 2024 e que culminará com “Inteligência Artificial na Advocacia” em 2026, mudando o foco de simplesmente usar a IA para gerenciá-la de forma estratégica e responsável. Solano de Camargo explica que a obra introduz o MCP ou Model Contexto Protocol, que transforma o prompt de um simples bilhete em um comando de sistema capaz de acessar arquivos internos, consultar bancos de dados e operar ferramentas jurídicas sem a necessidade de copiar e colar manualmente. Imagine, como nos filmes da saga Matrix, onde os personagens aprendem a manipular o código da realidade para dobrar as regras a seu favor; aqui, o MCP funciona como o “código fonte” que permite ao advogado comandar a IA em vez de ser comandado por ela, abrindo portas para uma advocacia mais eficiente e menos suscetível a erros ou vieses que poderiam comprometer a segurança jurídica.

Essa abordagem especulativa, mas fundamentada, sugere que no futuro próximo, similar ao que vemos em séries como Westworld onde inteligências artificiais criam narrativas complexas e controlam realidades simuladas, os advogados que dominarem essas técnicas se tornarão os arquitetos de estratégias jurídicas inovadoras, enquanto aqueles que não se adaptarem correm o risco de ver suas funções automatizadas por sistemas que operam sem supervisão humana adequada. O livro anterior já gerou mais de 170 palestras e aulas em universidades e instituições jurídicas em todo o país, mostrando o impacto prático e o apetite por conhecimento nesse campo que cresce a cada dia.

Pesquisa com a Universidade de Stanford: Construindo Diretrizes Éticas para Toda a Advocacia Brasileira

Paralelamente ao congresso, a OAB Nacional lançou em julho de 2026 uma pesquisa em parceria com a Universidade de Stanford e o IDP para mapear os impactos da IA na advocacia, integrada ao Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na Advocacia ou PNIAA. O questionário eletrônico será enviado a advogados de todas as regiões, seguido de uma deliberação nacional online usando metodologia do Deliberative Democracy Lab, onde participantes selecionados receberão certificados internacionais da Universidade de Stanford após discutirem temas com especialistas nacionais e internacionais. Essa iniciativa visa reunir dados sobre desafios, oportunidades e perspectivas, formando a base para políticas que equilibrem inovação com a defesa da ética profissional e da segurança jurídica, algo essencial para evitar cenários distópicos onde a IA comprometa o sigilo profissional ou introduza discriminações em decisões jurídicas que afetam a vida real das pessoas.

Os resultados dessa pesquisa alimentarão ações estratégicas do PNIAA, fortalecendo a governança institucional e a inovação de forma responsável, garantindo que a transformação digital não venha à custa das prerrogativas dos advogados e da confiança da sociedade no sistema jurídico como um todo.

Recomendações do Conselho Federal da OAB: Ética e Transparência como Pilares Inegociáveis

O Conselho Federal da OAB já aprovou recomendações para o uso da IA na prática jurídica, organizadas em eixos que incluem legislação aplicável, confidencialidade e privacidade, prática jurídica ética e transparência na comunicação sobre o uso da tecnologia. A diretriz é clara: a tecnologia pode ser utilizada desde que respeitados os deveres da advocacia, sem rejeição cega, mas com parâmetros seguros especialmente em sigilo profissional, proteção de dados e responsabilidade pelo conteúdo produzido, exigindo uma advocacia mais enxuta e menos inflada. Para aprofundar nesse tema de riscos corporativos e governança, confira nossa análise em Risco jurídico de IA vira prioridade na mesa de conselhos e contratos corporativos. A Comissão Especial de Inteligência Artificial do Conselho Federal vem debatendo capacitação da advocacia e uso ético da tecnologia, inclusive com discussões sobre a construção de instrumentos regulatórios mais específicos e de soluções tecnológicas seguras para a classe que enfrenta esses desafios diariamente.

Oficinas Práticas e Expansão Nacional: Preparando Advogados de Todas as Regiões

Complementando os grandes eventos, a OAB-SP promove oficinas sobre uso prático da IA no Direito, como a realizada em Campinas, com planos de levar o evento a todas as regiões até o fim de 2026. Essa iniciativa prática segue o espírito do primeiro congresso de 2024, que incluía debates sobre transformação digital em departamentos jurídicos e cases de sucesso de empresas como o Corinthians e Aplicativo 99, além de discussões sobre proteção de dados na era da IA com participação de autoridades como o deputado Orlando Silva. Ao conectar teoria e prática, essas oficinas ajudam a traduzir o “tecniquês” em passos concretos que qualquer advogado pode seguir para integrar a IA de forma segura em seu dia a dia, capacitando desde iniciantes até profissionais experientes em todo o território nacional.

Essa expansão reflete a compreensão de que o conhecimento não pode ficar restrito a São Paulo, mas deve chegar a todo o Brasil para que a profissão evolua de forma inclusiva e preparada para os desafios futuros que a tecnologia impõe, garantindo igualdade de oportunidades no mercado de trabalho jurídico.

Com todas essas iniciativas, a OAB está entregando uma verdadeira caixa de ferramentas para que você, advogado ou estudante de Direito, tome o controle do seu futuro profissional na era da IA. Comece participando da pesquisa nacional acompanhando seu e-mail cadastrado na Ordem, adquira o livro “Engenharia de Prompts no Direito 2.0” para dominar o MCP, experimente prompts em ferramentas como ChatGPT aplicados a casos reais do seu escritório, e considere se juntar às comissões de IA da OAB para contribuir com o debate. Assim, em vez de temer a revolução como em um filme de ficção científica ou série de TV, você será o protagonista que molda o amanhã do Direito, garantindo que a tecnologia sirva ao ser humano e não o contrário. O próximo passo é seu: inscreva-se no congresso e comece a desbugar sua carreira hoje.