Em 19 de junho de 2026, a Justiça de Delhi confirmou a suspensão temporária do Telegram na Índia, rejeitando o recurso da empresa contra a ordem governamental que vigora de 16 a 22 de junho. A decisão do juiz Tejas Karia determinou que o bloqueio é legal e razoável para preservar a integridade do reexame NEET-UG agendado para 21 de junho. Se o objetivo declarado é impedir o compartilhamento de questões vazadas, então a corte avaliou que o governo seguiu corretamente o procedimento da Seção 69A da lei de TI; senão, o recurso teria prosperado. O Telegram conta com mais de 150 milhões de usuários no país e já havia removido mais de 900 links com conteúdo ilícito relacionado ao exame.

O que a decisão judicial realmente analisou

O governo indiano argumentou que recursos do Telegram, como a facilidade de recriar canais bloqueados e a ocultação de números de telefone e nomes de usuário, dificultam o combate a vazamentos. Se esses mecanismos permitem que o material proibido reapareça rapidamente, então o bloqueio temporário se torna uma ferramenta proporcional segundo a corte. O juiz Tejas Karia declarou que o Centro seguiu todas as normas e o devido processo legal ao emitir a ordem. Telegram contestou a medida, mas a corte não concedeu alívio e manteve a suspensão até o dia 22 de junho.

A posição de Pavel Durov e o impacto sobre usuários comuns

Pavel Durov, fundador do Telegram, criticou publicamente a proibição de uma semana motivada pelo compartilhamento de questões vazadas do exame. Ele afirmou que a medida pune mais de 150 milhões de usuários comuns na Índia, em vez de atingir os responsáveis internos pelos vazamentos. Se o bloqueio não impediu a migração do conteúdo para outros aplicativos, então a ação não alcança o resultado pretendido de conter os vazamentos. Durov destacou que as fugas simplesmente se deslocaram para outras plataformas, deixando os usuários legítimos sem acesso ao serviço durante o período crítico.

Por que o governo recorreu à Seção 69A e o que isso revela

A Seção 69A da lei de tecnologia da informação indiana autoriza o bloqueio de acesso público a plataformas quando há risco à soberania, integridade ou segurança do Estado, ou para impedir incitação a infrações. Se o governo demonstrou que o Telegram era usado para disseminar material de exame vazado, então a corte considerou a aplicação dessa seção justificada e proporcional. O procedimento incluiu a remoção voluntária de mais de 900 links pelo próprio Telegram, mas isso não foi suficiente para evitar a ordem de bloqueio temporário. A decisão reforça que o Executivo pode intervir em apps de mensageria quando há ameaça concreta à realização de exames públicos de grande escala.

O que muda para os usuários indianos até o dia 22

Com o bloqueio em vigor até 22 de junho de 2026, os mais de 150 milhões de usuários indianos precisam recorrer a alternativas para comunicação durante o reexame NEET-UG. Se o vazamento de questões já havia ocorrido antes da ordem, então o bloqueio serve principalmente como medida preventiva para o dia da prova. A corte não determinou bloqueio permanente, limitando-se a validar a suspensão de uma semana. Usuários que dependem do app para canais educacionais ou grupos de estudo enfrentam interrupção temporária, enquanto o governo monitora a eficácia da ação.