A Comissão Europeia acusou a Meta, em 29 de abril de 2026, de violar o Digital Services Act ao não impedir que menores de 13 anos acessem Facebook e Instagram sem mecanismos de verificação confiáveis.
O que a acusação aponta
O bloco europeu afirma que as plataformas não cumprem a exigência de bloquear contas de crianças abaixo da idade mínima. A Meta responde que já remove perfis identificados como de menores de 13 anos, mas os reguladores consideram essas medidas insuficientes diante dos riscos à saúde mental dos jovens e das regras de proteção de dados.
Reconhecimento facial como ponte de verificação
Enquanto enfrenta a investigação, a Meta avança em sistemas de IA baseados em estimativa de idade facial — uma tecnologia que a empresa faz questão de separar do reconhecimento facial. Em vez de identificar quem é a pessoa cruzando dados com um banco de identidades, a IA analisa pistas visuais genéricas (como estrutura óssea) para inferir a faixa etária do usuário, descartando a imagem logo em seguida. Em termos de ecossistema, isso funciona como uma ponte digital: o modelo conversa com os sistemas de contas, de conteúdo e de publicidade para aplicar restrições de forma automática.
Você já parou para pensar como uma simples análise efêmera de um rosto pode se tornar o ponto de contato entre uma rede social e um regulador, sem precisar expor a identidade real do usuário? É exatamente esse equilíbrio que a empresa busca construir.
Desafios técnicos e regulatórios
Mesmo contornando as restrições do reconhecimento facial direto, a estimativa de idade levanta questões de precisão, viés algorítmico e privacidade. Um erro de classificação pode bloquear adolescentes legítimos ou permitir que crianças menores continuem na plataforma. Além disso, a Lei de IA da União Europeia e o GDPR impõem requisitos rígidos de transparência para qualquer sistema que processe dados biométricos, criando outra camada de tensão e diálogo entre a Meta e as autoridades.
Para entender melhor como a Meta está implementando essa estimativa de idade por IA, confira o artigo sobre o avanço da empresa nessa tecnologia.
Caixa de ferramentas: o que observar agora
- Verifique as configurações de conta de adolescentes em sua família e ative os controles parentais disponíveis no Instagram e Facebook.
- Acompanhe os relatórios trimestrais de transparência da Meta sobre remoção de contas de menores.
- Leia as atualizações da Comissão Europeia sobre o processo para entender quais sanções podem ser aplicadas.