Apple é condenada a pagar R$ 3,35 bilhões por patente do Apple Watch

Uma longa batalha judicial sobre a tecnologia que pulsa dentro do Apple Watch chegou a um veredito bilionário. Um júri federal na Califórnia condenou a Apple a pagar US$ 634 milhões, o equivalente a R$ 3,35 bilhões em conversão direta, à empresa de dispositivos médicos Masimo. A decisão, anunciada na última sexta-feira, concluiu que a gigante de Cupertino infringiu patentes relacionadas à tecnologia de oximetria de pulso, o famoso recurso de monitoramento de oxigênio no sangue presente em seus relógios inteligentes.

A condenação cobre cerca de 43 milhões de unidades do Apple Watch vendidas entre 2020 e 2022. Em comunicado, a Masimo celebrou o resultado como “uma vitória importante” na proteção de sua propriedade intelectual. Já a Apple, como era de se esperar, não recebeu bem a notícia e, segundo a agência Reuters, já confirmou que irá recorrer da decisão, iniciando um novo capítulo nesta saga de tribunais e tecnologia.

O Coração da Disputa: O que é um "Monitor de Paciente"?

O centro do debate no tribunal foi menos sobre o código e mais sobre semântica. A defesa da Masimo, segundo o Daily Journal, dependia de convencer o júri de que o Apple Watch se enquadra na definição de “monitor de paciente” descrita em sua patente. O argumento da empresa, liderado pelo advogado Brian C. Horne, usou como exemplo os próprios recursos do relógio, como as notificações de frequência cardíaca elevada, que operam com 95% de sensibilidade para detectar eventos fisiológicos importantes.

Do outro lado, a Apple argumentou que o termo se aplica apenas a dispositivos de monitoramento clínico contínuo, projetados para nunca perderem um evento médico relevante. Segundo seus advogados, o Apple Watch não se encaixa nesse perfil, pois seus alertas de frequência cardíaca só são ativados após o usuário permanecer imóvel por pelo menos 10 minutos. É como um diálogo entre dois sistemas: a Apple diz que seu dispositivo fala a língua do “bem-estar do consumidor”, enquanto a Masimo argumenta que ele já é fluente o suficiente no dialeto “médico” para precisar de uma licença de uso. O júri, por fim, concordou com a interpretação da Masimo.

Um Ecossistema Fechado e Suas Consequências

A disputa vai além de uma simples patente. A Masimo acusa a Apple não apenas de usar sua tecnologia, mas também de construir seu ecossistema de saúde de forma predatória, chegando a contratar funcionários-chave da empresa, incluindo seu ex-diretor médico, para desenvolver recursos semelhantes para o Apple Watch. É uma estratégia conhecida: para fortalecer seu jardim murado, a Apple busca os melhores componentes e talentos, mas, segundo a Masimo, desta vez ela pegou sem pedir permissão.

Este conflito já havia escalado em 2023, quando a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) baniu a importação de modelos do Apple Watch com o sensor de oxigênio, forçando a Apple a vender versões do relógio com o recurso desativado no país. Em uma tentativa de contornar o bloqueio, a Apple desenvolveu uma solução alternativa onde os cálculos de oxigênio no sangue são processados no iPhone pareado, e não no relógio. A Masimo, no entanto, alega que essa “gambiarra” de software ainda viola suas patentes e já abriu outro processo, desta vez contra o órgão de alfândega dos EUA por permitir a entrada dos novos aparelhos.

Bilhões em Jogo e os Próximos Capítulos

A cifra de US$ 634 milhões foi um meio-termo para o júri. Enquanto a Apple defendia que os danos deveriam ser limitados a algo entre US$ 3 milhões e US$ 6 milhões, a Masimo pedia um valor entre US$ 634 milhões e US$ 749 milhões. Em sua defesa, a Apple afirma que a patente em questão (de número 10.433.776) expirou em 2022 e se refere a uma “tecnologia histórica de monitoramento de pacientes de décadas atrás”. A empresa também ressalta que este é apenas um de mais de 25 processos movidos pela Masimo, sendo que a maioria das outras patentes foi considerada inválida pelos tribunais.

Este veredito, apesar de significativo, não encerra a conversa. Além do recurso que a Apple irá apresentar, existe um processo separado sobre segredos comerciais que terminou em anulação do julgamento em 2023 e aguarda uma nova data. A batalha mostra como a integração de sensores médicos em eletrônicos de consumo cria um campo minado de propriedade intelectual. A questão que fica é: até que ponto a fronteira entre um gadget de bem-estar e um dispositivo médico pode ser flexibilizada? E quem paga a conta quando essa linha é cruzada sem as devidas licenças? A resposta, por enquanto, custa R$ 3,35 bilhões e ainda promete muitos diálogos nos tribunais.