Justiça dos EUA Nega Apelo da DJI e Mantém Fabricante em 'Lista Negra' Militar

Em uma decisão que mais parece um algoritmo executando uma instrução lógica, um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou a tentativa da gigante de drones DJI de limpar seu nome e sair de uma controversa lista do Departamento de Defesa (DoD). A empresa, conhecida por seus populares drones de consumo, permanecerá classificada como uma companhia militar chinesa, uma etiqueta que, segundo a DJI, causa contínuos danos financeiros e de reputação. A batalha nos tribunais pode ter chegado a um veredito, mas o futuro da empresa no mercado americano parece cada vez mais complexo.

O processo foi iniciado pela DJI no ano passado, em uma tentativa de reverter a inclusão de seu nome na lista do Pentágono em 2022. A empresa argumentava que a designação era injusta e buscava uma ordem judicial para forçar sua remoção. Contudo, a decisão proferida na última sexta-feira pelo juiz distrital Paul Friedman foi um balde de água fria nas pretensões da fabricante.

O Argumento da DJI: `if` 'Somos uma empresa civil', `then` 'Não somos militares'

A lógica da DJI em seu processo era direta. A empresa alegou que não é 'propriedade ou controlada pelos militares chineses'. Em sua defesa, a fabricante destacou que o próprio Departamento de Defesa reconhece que seus produtos são drones de consumo e comerciais, não equipamentos militares. Segundo o processo, essa classificação resultou em 'prejuízos financeiros e de reputação contínuos, incluindo a perda de negócios'.

A estrutura do argumento era simples: se uma empresa fabrica produtos para o mercado civil e se não possui controle militar direto, então ela não deveria constar em uma lista de complexo militar. Para a DJI, a política interna da empresa que proíbe o uso militar de seus drones seria mais uma prova de sua natureza puramente comercial. Basicamente, a empresa tentou provar que o seu 'código-fonte' corporativo é civil, e qualquer uso fora desse escopo não é de sua responsabilidade.

A Lógica do Juiz: `else` 'Sua tecnologia tem aplicação militar'

O juiz Paul Friedman, no entanto, operou com uma lógica diferente, baseada em aplicação prática e não em intenção declarada. Segundo a decisão, o Departamento de Defesa apresentou 'evidências substanciais' de que a DJI, de fato, contribui para a 'base industrial de defesa da China'. Uma das evidências citadas, conforme reportado pelo The Register, é o envolvimento da DJI com o Centro Nacional de Tecnologia Empresarial da China.

O ponto central do veredito desmonta o principal argumento da DJI. O juiz escreveu que a política da empresa de proibir o uso militar é 'irrelevante'. A justificativa é implacável: 'Isso não muda o fato de que a tecnologia da DJI tem aplicação militar substancial, tanto teórica quanto real'. Para ilustrar esse ponto, Friedman citou o uso de drones DJI modificados no conflito entre Rússia e Ucrânia. Em termos lógicos: se a sua tecnologia pode ser e está sendo usada para fins militares, então a sua classificação como empresa de interesse militar é válida, independentemente de suas políticas internas. O `true` da aplicação prática anulou o `false` da intenção declarada.

O Futuro é `null`? Próximos Passos e Mais Problemas no Radar

A reação da DJI foi de desapontamento. Conforme a empresa comunicou à agência Reuters, ela está 'considerando suas opções legais'. A fabricante também criticou a decisão, afirmando que ela foi 'baseada em uma única justificativa que se aplica a muitas empresas que nunca foram listadas'. A DJI não está sozinha em listas restritivas do governo americano; outras agências, como o Departamento de Comércio e o Departamento do Tesouro, já haviam incluído a empresa em classificações semelhantes antes mesmo do DoD.

No entanto, a permanência na lista do Pentágono pode ser o menor dos problemas da DJI nos EUA. A empresa enfrenta um obstáculo ainda maior: a possibilidade de uma proibição total de vendas a partir de dezembro. Essa medida drástica será evitada apenas se uma agência de segurança nacional determinar que os drones da DJI não 'representam um risco inaceitável para a segurança nacional dos Estados Unidos'.

A decisão judicial solidifica a narrativa de desconfiança do governo americano em relação à tecnologia da DJI. A empresa tentou argumentar com base em sua identidade corporativa, mas a justiça respondeu com base na funcionalidade de seus produtos. Para a DJI, o desafio agora não é apenas legal ou de reputação, mas potencialmente existencial em um de seus mercados mais importantes.