A Guerra dos Mundos: Warner Bros. Contra a Máquina

A era da inteligência artificial generativa acaba de ganhar um novo capítulo digno de um blockbuster de Hollywood. A Warner Bros. Discovery, guardiã de um panteão de personagens que definiram a cultura pop por décadas, declarou guerra à Midjourney, uma das mais proeminentes startups de IA. Em uma queixa apresentada no tribunal federal de Los Angeles, a acusação é direta: a Midjourney estaria distribuindo 'descaradamente' sua propriedade intelectual como se fosse sua, gerando 'inúmeras' imagens de ícones como Superman, Pernalonga, Scooby-Doo e todo o universo da DC Comics e Hanna-Barbera.

Segundo o processo, detalhado por publicações como The Hollywood Reporter, a plataforma de IA não apenas cria, mas também exibe e distribui 'derivados não autorizados' das obras da Warner. O documento é recheado de exemplos que demonstram a capacidade da ferramenta de replicar os personagens em diversas situações. A denúncia alega que a Midjourney gera imagens fiéis de figuras como Mulher-Maravilha, Piu-Piu, As Meninas Superpoderosas e até mesmo Rick e Morty, bastando um simples comando de texto do usuário.

O Rato de Laboratório Fugiu do Controle

O que torna a acusação ainda mais contundente é a alegação de que a infração ocorre mesmo sem a menção explícita dos personagens. A Warner Bros. apresentou como evidência o resultado de um prompt genérico como 'batalha clássica de super-heróis de quadrinhos'. A resposta da Midjourney? Imagens perfeitamente reconhecíveis de Superman, Batman e Flash em combate, prontas para download. Para o estúdio, isso demonstra uma exploração deliberada de seu valioso acervo.

A denúncia vai além, afirmando que a Midjourney tem plena consciência do 'escopo impressionante de sua pirataria e violação de direitos autorais', mas se recusa a implementar medidas para proteger os detentores desses direitos. 'É difícil imaginar uma violação de direitos autorais mais deliberada do que a que a Midjourney está cometendo aqui', afirma o texto do processo. A acusação é de que a startup explora propositalmente a popularidade dos personagens da Warner para atrair assinantes e lucrar com cópias e derivados infinitos de suas obras.

Não é a Primeira Vez na Delegacia

Para a Midjourney, este não é o primeiro rodeio judicial. Em junho, a empresa já havia sido alvo de um processo semelhante movido por uma aliança de peso: Disney e Universal. Naquela ocasião, as gigantes do entretenimento descreveram a ferramenta de IA como uma 'máquina de venda virtual' que gera 'cópias autorizadas infinitas' de seus trabalhos, incluindo personagens como Darth Vader e Bart Simpson.

Em sua defesa no caso anterior, conforme noticiado pela Variety, os advogados da Midjourney argumentaram que a lei de direitos autorais 'não confere controle absoluto' sobre o uso de obras protegidas. Eles invocaram o conceito de 'uso justo' (fair use), que salvaguardaria o 'livre fluxo de ideias e informações'. A defesa também apontou uma suposta hipocrisia, alegando que os estúdios estariam buscando lucrar com o uso de ferramentas de IA em suas próprias operações enquanto processam outros pela mesma prática de treinamento.

Um Golias de US$ 300 Milhões

A batalha legal não é contra uma startup de garagem. Lançada em 2022 por David Holz, a Midjourney, com sede em São Francisco, já era uma potência. De acordo com dados citados na própria denúncia da Warner, a plataforma acumulava quase 21 milhões de usuários em setembro de 2024 e projetava uma receita de impressionantes US$ 300 milhões para o mesmo ano. Esses números dão a dimensão do que está em jogo: um negócio altamente lucrativo construído, segundo a acusação, sobre a base de propriedade intelectual alheia.

Em um comunicado à agência Reuters, um porta-voz da Warner Bros. Discovery resumiu a posição do estúdio: 'A essência do que fazemos é desenvolver histórias e personagens para entreter nosso público, dando vida à visão e à paixão de nossos parceiros criativos. Entramos com esta ação para proteger nosso conteúdo, nossos parceiros e nossos investimentos.' A Warner busca não apenas uma indenização por danos não especificados e a devolução dos lucros obtidos, mas também uma ordem judicial para que a Midjourney cesse imediatamente as infrações e implemente salvaguardas de direitos autorais. O desfecho deste caso pode redesenhar as fronteiras entre criação, tecnologia e propriedade na nova era digital.